A outorga de títulos de doutor honoris causa a mestres de capoeira – razão e significado

A outorga de títulos de doutor honoris causa a mestres de capoeira – razão e significado

Por Coletivo CapoeiraGens

A outorga de título de doutor honoris causa é uma tradição antiga nas universidades do mundo inteiro. O que é novo é concedê-lo a um mestre de capoeira. A atribuição do título de doutor honoris causa aos mestres Bimba (em caráter póstumo), João Grande, João Pequeno e outros destacados mestres por universidades com cursos de doutorados respeitados no Brasil e no exterior contribui não somente para homenagear esses mestres, mas também para mostrar que os fundamentos da capoeira devem ser reconhecidos como patrimônio cultural da humanidade.

Vale a pena esclarecer como ocorre o processo de outorga dessa homenagem nas universidades brasileiras e qual é o valor do título. Voltando ao exemplo dos proeminentes três mestres, um deles – Mestre João Grande – recebeu a honraria nos Estados Unidos, processo iniciado por alunos e acadêmicos norte-americanos, especialistas em cultura negra da diáspora.

No caso de Mestre Bimba, foi também um aluno dele, o Prof. Doutor Hélio Campos (Mestre Xaréu), que iniciou o processo na Universidade Federal da Bahia, sendo que ele próprio possui doutorado em educação obtido na instituição e é autor de trabalhos relevantes para a capoeira, incluindo o livro Capoeira na Universidade: uma trajetória de resistência. A proposta da outorga do título foi aprovada pelo colegiado da Faculdade e em seguida submetida ao órgão superior da Universidade. Em decorrência da aprovação da proposta, foi outorgado ao Mestre Bimba, em caráter póstumo, o título de doutor honoris causa, no dia 12 de junho 1996, em reconhecimento ao relevante serviço que prestou à capoeira ao criar uma didática de ensino e um estilo moderno, hoje conhecido como Capoeira Regional.

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Título de doutor honoris causa concedido a Mestre Bimba pela UFBA , em 1996.
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Entrega do título doutor honoris causa ao Mestre João Pequeno, 2008 (Foto: Pedro Abib)
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João Pequeno e alunos por ocasião da entrega do título (Foto: Pedro Abib)

O Mestre João Pequeno recebeu dois títulos de doutor honoris causa. O primeiro foi concedido pela Universidade Federal de Uberlândia, e o segundo pela Universidade Federal da Bahia. No caso da UFBA, a iniciativa também partiu de um dos alunos do mestre, Prof. Doutor Pedro Abib, pesquisador de renome no campo dos estudos da capoeira, e membro da Faculdade de Educação da UFBA. No discurso por ocasião da entrega, em 2008, Dr. Pedro Abib resumiu a razão do reconhecimento:

O mestre é aquele que é reconhecido por sua comunidade como o detentor de um saber que encarna as lutas e sofrimentos, alegrias e celebrações, derrotas e vitórias, orgulho e heroísmo das gerações passadas, e tem a missão quase religiosa, de disponibilizar esse saber àqueles que a ele recorrem. O mestre corporifica, assim, a ancestralidade e a história de seu povo e assume por essa razão, a função do poeta que através do seu canto, é capaz de restituir esse passado, como força instauradora que irrompe para dignificar o presente, e conduzir a ação construtiva do futuro.

[…] a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao mestre João Pequeno, surge da compreensão de que a universidade – que é a representante maior do saber científico – necessita urgentemente dar dignidade e reconhecer os saberes populares como fundamentais para uma maior humanização do mundo.”

Recentemente, também, foi concedido o título de doutor honoris causa, pela Universidade Federal de Pernambuco, ao Mestre Pirajá, por sua atuação em defesa da capoeira e pela promoção da cultura brasileira. A indicação ao título foi iniciativa do Prof. Doutor Henrique Kohl (Contramestre Tchê). A homenagem foi entregue ao Mestre Pirajá pelo Reitor da UFPe em cerimônia que contou com a presença de mestres e mestras de Pernambuco e de outras regiões do Brasil, além de um número muito expressivo de integrantes da comunidade da capoeira e da cultura popular em geral.
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No canal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no YouTube, encontramos o vídeo da cerimônia de outorga o título de Doutor Honoris Causa a Mestre Pirajá.

Na solenidade, o Reitor Alfredo Gomes declarou que “a universidade tenta se atualizar na busca de conhecimentos de relevância que geram impacto nas vidas das populações e que [Mestre] Pirajá é uma referência histórica na capoeira brasileira e orgulha muito à instituição a concessão do título.”

É importante sublinhar que estes títulos são apenas honoríficos, não tem nenhum valor formal no mundo acadêmico, nem no mercado de trabalho mais amplo. Não correspondem a um doutorado, que é requisito para a carreira acadêmica e áreas afins. O seu valor reside no prestígio que confere ao contemplado, sendo essa notoriedade maior ou menor, de acordo com a reputação da instituição que a conferiu. Um título de doutor honoris causa concedido por uma universidade de renome confere muito prestígio, mas o mesmo título outorgado por uma instituição sem qualquer destaque no meio acadêmico é praticamente nulo.

Convém lembrar que o direito brasileiro não reconhece títulos de doutor honoris causa. Como se sabe, no Brasil, a educação, em todos os níveis, é regida por uma Lei Geral, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). E a LDB não menciona, em nenhum dos seus 92 artigos, a expressão honoris causa. Assim, em tese, qualquer instituição pode, no Brasil, conceder uma honraria ou distinção chamada doutor honoris causa porque a legislação brasileira e o Ministério da Educação não regulam e não reconhecem esse título. Trata-se, portanto, de uma homenagem que não gera direitos ao homenageado nem o capacita para qualquer outro exercício profissional, além das habilitações que já possui.

Referências:

Abib, Pedro. “Discurso de Saudação – entrega do título de Doutor Honoris Causa para mestre João Pequeno de Pastinha”. Salão Nobre da Reitoria da UFBA, 23 de abril de 2008, ms.

Campos, Hélio (M. Xaréu). Capoeira Regional: a escola de Mestre Bimba. Salvador : EDUFBA, 2009.

Castro, Maurício Barros de. Na roda do mundo: Mestre João Grande entre a Bahia e Nova York. Tese de doutorado em História, USP, 2007.

LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf

“UFBA homenageia João Pequeno, mestre de capoeira e doutor honoris causa”. https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/ufba-homenageia-joão-pequeno-mestre-de-capoeira-e-doutor-honoris-causa

O Coletivo CapoeiraGens é um coletivo de mestres e pesquisadores de capoeira.
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